Ter justiça ou ser justo?

Estamos em tempos em que clama-se por justiça por todos os lados. O mundo pede justiça. Mas, será que com isso teremos um mundo mais justo?

Ser justo é o mesmo que praticar a justiça?

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Eis a questão… e, como de costume, comecemos pelo amigo de sempre: o amansa-burro.

jus.ti.ça
s. f. 1. Virtude que consiste em dar ou deixar a cada um o que por direito lhe pertence. 2. Conformidade com o direito. 3. Direito, razão fundada nas leis. 4. Jurisdição, alçada. 5. Tribunais, magistrados e todas as pessoas encarregadas de aplicar as leis. 6. Autoridade judicial. 7. Rel. Estado de graça; retidão da alma que a graça vivifica; inocência primitiva, antes do pecado do primeiro homem.

Conformidade com o direito… anotado. Razão fundada nas leis… ok. Pera! Estado de graça, retidão da alma que a graça vivifica, inocência primitiva… tá.

Lembrando que, na parte do direito, usa-se o “fazer jus”, que quer dizer:

jus
s. m. 1. Direito derivado da lei natural ou escrita. 2. Direito, objetiva ou subjetivamente considerado. Fazer jus a: merecer.

MERECER!

Justiça1

A você, que nesse momento pensa a respeito do que o STF fez ao beneficiar os mensaleiros, lembro que o termo abaixo é proibitivo, embora o significado no amansa indique outra coisa:

jus.ti.cei.ro
adj. 1. Rigorosamente justo, imparcial. 2. Severo, implacável. 3. Íntegro, incorruptível.

Deixa pra mim, que eu resolvo...

Deixa pra mim, que eu resolvo…

Aos que acham que não precisaria chegar a tanto para resolvermos o problema, vamos tentar ter noção do que é ser justo.

jus.to
adj. 1. Conforme à justiça, à razão e ao direito. 2. Reto, imparcial, íntegro. 3. Exato, preciso. 4. Dir. Legítimo. 5. Que tem fundamento; fundado. 6. Merecido: Pena justa. 7. Que ajusta bem, que se adapta perfeitamente. 8. Ajustado. 9. Estreito, apertado, cingido. S. m. 1. Homem virtuoso, que observa exatamente as leis da moral ou da religião. 2. O que é conforme à justiça. 3. Gír. Chefe de polícia. Adv. Exatamente, justamente.

Homem virtuoso que observa exatamente as leis da moral ou da religião…

Bem, acho que podemos começar a pensar coisas em cima destes conceitos.

Vejamos: para começar, podemos notar que o termo justiça nos remete à obediência de regras do direito. Embora, as regras do direito nem sempre coincidem com o que as pessoas têm por direito (MERECER).

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Façamos um adendo:

di.rei.to.1
adj. 1 Que segue ou se estende em linha reta. 2 Que não é curvo. 3 Plano, liso. 4 Correto, íntegro. 5 Justo, razoável, legítimo. 6 Diz-se do lado do corpo humano no qual, normalmente, os músculos são mais ágeis e mais fortes; destro. 7 Justo, razoável, legítimo.

di.rei.to.2
s. m. 1 O que é justo e conforme com a lei e a justiça. 2 Faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. 3 Dir. Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens numa sociedade. 4 O lado principal de um tecido. Adv. 1 Em linha reta, sem desvio. 2 Acertadamente.

Não por acaso, o amansa nos fornece duas explicações para um mesmo termo. Num deles, notamos que ser direito é não se curvar, ser correto, íntegro, razoável e legítimo. E no outro, diz que confere com a lei e a justiça. Ou, a ciência que disciplina as relações dos homens em uma sociedade.

Ora vejamos, que ciência é algo que indica um conceito absoluto… mas não é. Então, podemos dizer que estar de acordo com regras (do direito, religião ou moral) nem sempre nos dão o mesmo resultado.

E é aí o ponto onde quero abordar.

Supomos que os mensaleiros fossem “julgados” por essas 3 regras. Direito, religião e moral.

Pelo direito – que é nada além de regras de “disciplina relações dos homens numa sociedade”, mas, ainda assim, relativiza interpretações de pessoas, supostamente justas, para conseguir seus objetivos dentro de um jogo (ou circo) onde conflitam-se interesses individuais – os fiadasputa digníssimos ministros interpretaram a lei de forma a beneficiar os interesses de um grupo de pessoas, cujas quais, eles pertencem diretamente. Resumindo, os ministros que foram indicados pelo partido envolvido no processo, votaram a favor deste mesmo grupo de pessoas. O que, obviamente, apesar de corresponder à justiça, está longe de ser justo, reto ou moral. E, muito menos coincide com a terminologia, que diz que a justiça deve-se disciplinar as relações dos homens na sociedade,  mesmo que a sociedade toda tenha perdido em função dessas pessoas.

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Pela religião, esses mesmos homens estariam entregues à outro conjunto de leis. E o livro máximo para tal, é a bíblia. Desta forma, usaríamos argumentos como estes:

“Não torcerás a justiça, nem farás acepção de pessoas. Não tomarás subornos, pois o soborno cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos justos. Segue a justiça, e só a justiça, para que vivas e possuas a terra que o Senhor teu Deus te dá”.Deuteronômio 16:19-20

“Também suborno não aceitarás, pois o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos”. Êxodo 23:8

“O ímpio acerta o suborno em secreto, para perverter as veredas da justiça”.Provérbios 17:23

“Ai dos que…justificam o ímpio por suborno, e ao justo negam justiça”. Isaías 5:22a,23

“Até quando defendereis os injustos, e tomareis partido ao lado dos ímpios? Defendei a causa do fraco e do órfão; protegei os direitos do pobre e do oprimido. Livrai o fraco e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios. Eles nada sabem, e nada entendem. Andam em trevas”. Salmos 82:2-5a

“Não farás injustiça no juízo; não favorecerás ao pobre, nem serás complacente com o poderoso, mas com justiça julgarás o teu próximo”. Levítico 19:15

Não preciso dizer então, que, de acordo com a bíblia, todos estariam condenados. E, tampouco preciso dizer que, não é por acaso que estejam querendo tanto implantar um estado laico por aqui… é menos argumento para culparem-nos…

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E, finalmente, para a moral, que pura e simplesmente é seguir a linha do que é bom, do que é direito, do que é correto, teríamos argumentos mais simples do tipo: roubou? Então haverá de entender-se com a sociedade e com os que foram lesados pelos seus atos. Seus atos geraram iniquidades? Devem então reparar-se todos os atos e voltar ao estado original, onde o correto deveria ser praticado.

Nesse caso todos estamos infelizes... o que, ironicamente, é o mais próximo da isonomia que a lei brasileira nos permite...

Nesse caso todos somos infelizes… o que, ironicamente, é o mais próximo da isonomia que a lei brasileira nos permite…

Vemos que, novamente, podemos identificar que criamos sistemas diferentes para encarar as situações. Notamos que não existe igualdade entre esses sistemas e, portanto, o que é hediondo em um, pode ser “apenas” uma falha de uma regra ou jurisprudência. Vemos que maus atos, na justiça divina, têm uma importância, para a justiça dos homens, tem outro, e, para a justiça moral, pode ter um terceiro, ou, neste caso, nenhum.

Não gosto de misturar a moral com a religião, afinal, para mim, são diferentes. E, mesmo que a religião tenha em si o preceito do bem comum, já sabemos que, quando ela regia a sociedade, não trouxe lá muitos benefícios em função das moralidades das pessoas que as representavam à época.

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O que fica com esse texto longo e cansativo?

Fica aqui a minha ideia de que, justiça é uma coisa, ser justo é outra bem diferente. E, independentemente do conjunto de regras que elejam para disciplinar ou doutrinar as pessoas, o objetivo -que nem sempre é alcançado- deveria ser o mesmo, ou, único: gerar o bem comum, com igualdade, isonomia e gerando resultados positivos a todas as partes. TODAS, eu disse.

Palavras do "pai deles todos"...

Palavras do “pai deles todos”…

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